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pdf Decreto Nº 074/1972

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APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ICONHA (ES), PARA O EXERCÍCIO DE 1973

pdf Decreto Nº 758/1993

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APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA DE ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 789/1994

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APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 792/1995

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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES A CONTRATAR MÃO DE OBRA POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Decreto Nº 007/1968

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE, DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1969.

pdf Decreto Nº 058/1971

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APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.

pdf Decreto Nº 658/1991

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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80, DO DECRETO Nº 0548, DE 15/08/89, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 387/1985

Em Decretos 161 downloads

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APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 428/1986

Em Decretos 156 downloads

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APROVA ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 435/1987

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APROVA OS NOVOS VALORES DAS TARIFAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO = SAAE = DE ICONHA ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM BASE EM PERCENTUAIS DAS OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL.

pdf Decreto Nº 475/1987

Em Decretos 167 downloads

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APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 527/1988

Em Decretos 192 downloads

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APROVA ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 537/1989

Em Decretos 152 downloads

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APROVO O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA - E.E. SANTO.

pdf Decreto Nº 541/1989

Em Decretos 200 downloads

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APROVO O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E OUTROS - SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA - E. E. SANTO.

pdf Decreto Nº 548/1989

Em Decretos 162 downloads

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APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.

pdf Decreto Nº 2982/2016

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ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Decreto Nº 3151/2017

Em Decretos 175 downloads

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ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Decreto Nº 031/1970

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1971

pdf Decreto Nº 3222/2017

Em Decretos 162 downloads

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Atualiza os valores relativos às tarifas cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto no Município de Iconha - ES'

pdf Decreto Nº 3422/2019

Em Decretos 164 downloads

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DO USO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SAAE DE ICONHA

2ª Via de Conta

Legislação