Legislação

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pdf Decreto Nº 527/1988

Em Decretos 108 downloads

APROVA ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 537/1989

Em Decretos 104 downloads

APROVO O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA - E.E. SANTO.

pdf Decreto Nº 541/1989

Em Decretos 134 downloads

APROVO O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E OUTROS - SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA - E. E. SANTO.

pdf Decreto Nº 548/1989

Em Decretos 109 downloads

APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.

pdf Decreto Nº 2982/2016

Em Decretos 125 downloads

ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Decreto Nº 3151/2017

Em Decretos 111 downloads

ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Decreto Nº 031/1970

Em Decretos 116 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1971

pdf Decreto Nº 3222/2017

Em Decretos 112 downloads

Atualiza os valores relativos às tarifas cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto no Município de Iconha - ES'

pdf Decreto Nº 3422/2019

Em Decretos 111 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DO USO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SAAE DE ICONHA

pdf Decreto Nº 2252/2010

Em Decretos 105 downloads

ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Decreto Nº 2322/2010

Em Decretos 113 downloads

APROVA O ORÇAMENTO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO ICONHA/ES) PARA O EXERCÍCIO DE 2011

pdf Decreto Nº 2341/2011

Em Decretos 110 downloads

ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Decreto Nº 244/1982

Em Decretos 111 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 2589/2013

Em Decretos 143 downloads

ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Decreto Nº 2828/2015

Em Decretos 106 downloads

ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Decreto Nº 286/1983

Em Decretos 106 downloads

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

pdf Decreto Nº 206/1980

Em Decretos 107 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

pdf Decreto Nº 2182/2009

Em Decretos 112 downloads

ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Decreto Nº 016/1969

Em Decretos 107 downloads

APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DE ICONHA

pdf Decreto Nº 1047/2003

Em Decretos 118 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES A PRORROGAR CONTRATOS DE MÃO-DE-OBRA POR PRAZO DETERMINADO.