Legislação

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pdf Decreto Nº 819/1996

Em Decretos 115 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES A CONTRATAR MÃO DE OBRA POR PRAZO DETERMINADO

pdf Decreto Nº 832/1996

Em Decretos 117 downloads

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 839/1997

Em Decretos 114 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES A CONTRATAR MÃO DE OBRA POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Decreto Nº 083/1973

Em Decretos 102 downloads

APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE, DE ICONHA (ES), PARA O EXERCÍCIO DE 1974.

pdf Decreto Nº 842/1997

Em Decretos 119 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES A CONTRATAR MÃO DE OBRA POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Decreto Nº 866/1998

Em Decretos 117 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Decreto Nº 877/1998

Em Decretos 117 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Decreto Nº 678/1991

Em Decretos 97 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 723/1992

Em Decretos 117 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 074/1972

Em Decretos 110 downloads

APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ICONHA (ES), PARA O EXERCÍCIO DE 1973

pdf Decreto Nº 758/1993

Em Decretos 117 downloads

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA DE ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 789/1994

Em Decretos 130 downloads

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 792/1995

Em Decretos 118 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES A CONTRATAR MÃO DE OBRA POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Decreto Nº 007/1968

Em Decretos 105 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE, DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1969.

pdf Decreto Nº 058/1971

Em Decretos 105 downloads

APROVA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.

pdf Decreto Nº 658/1991

Em Decretos 104 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80, DO DECRETO Nº 0548, DE 15/08/89, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 387/1985

Em Decretos 103 downloads

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 428/1986

Em Decretos 104 downloads

APROVA ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 435/1987

Em Decretos 114 downloads

APROVA OS NOVOS VALORES DAS TARIFAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO = SAAE = DE ICONHA ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM BASE EM PERCENTUAIS DAS OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL.

pdf Decreto Nº 475/1987

Em Decretos 106 downloads

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.