Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1065/2018

Em Leis ordinárias 36 downloads

Autoriza Prorrogação de Contratos Administrativos De Trabalho Temporário Vinculados ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1080/2019

Em Leis ordinárias 49 downloads

Altera a estrutura da Lei 1.005 de 19 de dezembro de 2017 - Organização Administrativa e Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha - SAAE e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1096/2019

Em Leis ordinárias 37 downloads

AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1139/2019

Em Leis ordinárias 39 downloads

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO VINCULADOS AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1178/2020

Em Leis ordinárias 41 downloads

Autoriza Prorrogação de Contratos Administrativos De Trabalho Temporário Vinculados ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1191/2021

Em Leis ordinárias 42 downloads

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO VINCULADOS AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1005/2017

Em Leis ordinárias 37 downloads

Dispõe Sobre A Organização Administrativa E Plano De Cargos, Carreira E Salários (PCCS) Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Iconha - SAAE E Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1008/2017

Em Leis ordinárias 37 downloads

Altera Os Anexo II E V Da Lei N° 1005 De 19 De Dezembro De 2017 Que Dispõe Sobre A Organização Administrativa E Plano De Cargos, Carreira E Salários (Pccs) Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Iconha - SAAE e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1013/2018

Em Leis ordinárias 38 downloads

AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 976/2001

Em Decretos 38 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Decreto Nº 998/2001

Em Decretos 39 downloads

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 1002/2017

Em Leis ordinárias 36 downloads

Autoriza Prorrogação De Contrato Administrativo De Trabalho Temporário Vinculado Ao SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto E Dá Outras Providências.

pdf Decreto Nº 878/1998

Em Decretos 37 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES A PRORROGAR CONTRATOS DE MÃO-DE-OBRA POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Decreto Nº 895/1998

Em Decretos 39 downloads

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 898/1999

Em Decretos 39 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES Á CONTRATAR MÃO-DE-OBRA POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Decreto Nº 932/1999

Em Decretos 38 downloads

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

pdf Decreto Nº 936/2000

Em Decretos 37 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA-ES A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA POR PRAZO DETERMINADO.

pdf Decreto Nº 094/1974

Em Decretos 36 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE ICONHA (ES) PARA O EXERCÍCIO DE 1975.

pdf Decreto Nº 959/2000

Em Decretos 39 downloads

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 814/1995

Em Decretos 36 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA ESTADO DO ESPIRITO SANTO.