Legislação

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pdf Decreto Nº 864/1998

Em Decretos 83 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

pdf Lei Ordinária Nº 939/2016

Em Leis ordinárias 99 downloads

Altera a Lei n° 174 de 09 de setembro de 1998 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Iconha e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 978/2017

Em Leis ordinárias 84 downloads

Dispõe sobre a extinção de isenção de pagamento de tarifa de água e esgoto das entidades que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 985/2017

Em Leis ordinárias 81 downloads

Autoriza contratar temporariamente servidores para atender demanda do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 735/2013

Em Leis ordinárias 75 downloads

Dispõe Sobre A Isenção De Pagamento De Taxa De Água E Esgoto Das Entidades Que Menciona E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 788/2018

Em Leis ordinárias 94 downloads

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 173 de 09 de setembro de 1998 e o Anexo III da Lei Municipal nº 174 de 09 de setembro de 1998 e dá outras providências

pdf Lei ordinária Nº 813/2014

Em Leis ordinárias 143 downloads

Institui O Plano Municipal De Saneamento Básico De Iconha E Da Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 088/1995

Em Leis ordinárias 68 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ICONHA - ES

pdf Lei Ordinária Nº 918/2016

Em Leis ordinárias 76 downloads

AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 932/2016

Em Leis ordinárias 76 downloads

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO VINCULADO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 938/2016

Em Leis ordinárias 76 downloads

Autoriza contratar temporariamente servidores para atender demanda do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1262/2021

Em Leis ordinárias 80 downloads

AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2022

Em Leis ordinárias 77 downloads

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA - SAAE A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 174/1998

Em Leis ordinárias 96 downloads

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Iconha e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 221/2001

Em Leis ordinárias 94 downloads

MODIFICA O ANEXO 11 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ICONHA - LEI N° 174 DE 09/09/1998

pdf Lei Ordinária Nº 391/2006

Em Leis ordinárias 75 downloads

"Modifica Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do SAAE de Iconha e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 454/1968

Em Leis ordinárias 99 downloads

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 517/2009

Em Leis ordinárias 92 downloads

MODIFICA O ANEXO II DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Lei Ordinária Nº 652/1981

Em Leis ordinárias 84 downloads

Institui novos valores das tarifas de serviços de água e esgoto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Iconha, ES, com base em percentuais das obrigações reajustáveis do Tesouro Nacional.

pdf Lei Ordinária Nº 1040/2018

Em Leis ordinárias 70 downloads

Autoriza Prorrogar Contratação Temporária De Servidor Para Atender Demanda Do Saae – Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Iconha, E Dá Outras Providências.